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PROGRAMA SUBSTITUTO DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” PODERÁ FACILITAR COMPRA DA CASA PRÓPRIA


Para apoiar os municípios na regularização fundiária de suas áreas, o Governo Federal, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou um novo programa de habitação popular na última terça-feira (25/08), substituindo o “Minha Casa, Minha Vida”. A proposta foi anunciada na semana passada, pelo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho.

Chamado de “Casa Verde e Amarela”, a proposta é prioridade do governo. Segundo Marinho, 1 milhão de famílias poderão ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros prometida pelo Casa Verde e Amarela”. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, afirmou o ministro.

Atualmente, o Governo Federal opera por meio do Minha Casa Minha Vida em parceria com a Caixa Econômica Federal. Com diferentes modalidades de contratação, o programa atende famílias de diversas faixas de renda. A Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Os recursos têm como origem os Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. Juntamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho afirma que a disciplina fiscal “que se iniciou há alguns anos e está sendo consolidada no governo Bolsonaro”, permitiu ao Brasil ter juros mais baixos. A ideia do governo é levar esta oportunidade para os brasileiros de baixa renda que precisam de um imóvel.

O plano do Governo Federal é melhorar as condições de moradia de pessoas de baixa renda. Nesse sentido, busca oferecer pequenas reformas nas casas. Nessa frente, o governo contará com o envolvimento das prefeituras. O Minha Casa Minha Vida reformulado ainda vai oferecer taxas de juros diferenciadas para o público do Norte e Nordeste.

O Minha Casa Minha Vida reformulado ainda vai oferecer taxas de juros diferenciadas para o público do Norte e Nordeste.

Programa Casa Verde Amarela e Pró-Brasil

O novo programa faz parte do chamado plano Pró-Brasil, um pacote de planos e projetos para a retomada da economia. Além do Casa Verde Amarela, o plano prevê o aumento de concessões à iniciativa privada, ou seja, quando o governo dá o direito de uma empresa particular tocar uma obra ou serviço. Juntamente a isso, à execução de mais obras públicas, criando assim, mais empregos no país.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Fonte: Agência Brasil e Portal FDR / Imagens Freepik

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